O sistema jurídico da Indonésia é baseado no direito consuetudinário, no Islã e no direito nacional.
A pena de morte ainda é aplicada na Indonésia para vários tipos de crime.
Existem 8 tipos de tribunais na Indonésia, incluindo tribunais religiosos e tribunais militares.
A Indonésia tem mais de 7800 ilhas e cada ilha possui um sistema jurídico diferente.
Em 2015, a Indonésia emitiu uma nova lei sobre proteção à criança que proíbe o casamento das crianças com menos de 18 anos.
Os indonésios acusados de cometer crimes no exterior podem ser extraídos ao país a serem julgados.
De acordo com a lei indonésia, todos têm o direito de obter um juiz justo e imparcial.
A Indonésia tem várias organizações de direitos humanos que lutam para proteger os direitos individuais e acabar com as violações dos direitos humanos.
A lei indonésia proíbe a discriminação com base em gênero, etnia, religião ou status social.
Toda pessoa na Indonésia é considerada inocente até que seja comprovada o contrário, e a punição não pode ser aplicada retrospectivamente.
