Com base no direito da família, o casamento é válido apenas se feito por duas pessoas que se amam e concordam em viver juntas.
O direito da família também regula a custódia dos filhos, onde ambos os pais têm os mesmos direitos de criar seus filhos.
No direito da família, a herança de ativos é realizada com base na lei, a menos que se um acordo ou contrato tenha sido feito para separar os ativos anteriores.
A gravidez fora do casamento é considerada uma violação da lei e pode levar a consequências legais para ambas as partes.
O divórcio pode ser feito com base em vários motivos, incluindo disputas que não podem ser resolvidas, infidelidade ou violência doméstica.
Em alguns casos, o juiz pode decidir dar a guarda dos filhos a um dos pais ou até outras partes, como avós ou irmãos.
O direito da família também regula casamentos semelhantes, que em vários países são permitidos, mas em outros países ainda é considerado uma violação da lei.
Em alguns casos, o direito da família também pode proteger as crianças de pais irresponsáveis ou mesmo violência doméstica.
No caso do divórcio, o direito da família pode decidir sobre a distribuição de ativos conjuntos, como casas, carros ou investimentos.
O direito da família também pode fornecer proteção aos pais que têm filhos com necessidades ou deficiências especiais, fornecendo direitos especiais e proteção legal.
