O direito civil é uma parte do direito civil na Indonésia.
O direito civil indonésio é baseado no Código Civil (Kuhperdata).
O direito civil regula a relação entre indivíduos ou entidades legais em termos de propriedade, contrato e responsabilidade legal.
O direito civil indonésio foi adotado pelo sistema jurídico holandês porque a Indonésia já foi uma colônia holandesa.
O direito civil indonésio consiste em dois tipos, a saber, o direito civil geral e o direito civil especial.
O direito geral do direito civil regula problemas gerais, como contratos, herança e responsabilidade legal.
O direito civil especial regula problemas relacionados a certos campos, como bancos, seguros e propriedades.
O direito civil indonésio também reconhece contratos verbais, desde que possa ser comprovado por evidências suficientes.
O direito civil indonésio adota o princípio da liberdade de contrato, o que significa que as pessoas são livres para determinar seu próprio conteúdo do contrato, desde que não entrem em conflito com a lei e a decência.
O direito civil da Indonésia também regula acordos pré -marital e de casamento, incluindo a distribuição de ativos em divórcio.
