O direito constitucional é um ramo de direito que regula a constituição de um país.
A Constituição é a lei mais alta em um país, que deve ser seguido por todos os cidadãos e instituições governamentais.
O direito constitucional desempenha um papel importante na manutenção da estabilidade política e social de um país.
Na Indonésia, a Constituição escrita está contida na Constituição de 1945.
A Constituição de 1945 passou por várias mudanças em sua história, que é chamada de emendas.
O direito constitucional também regula os direitos humanos, como o direito à liberdade de opinião, o direito à liberdade de religião e o direito à igualdade perante a lei.
O Tribunal Constitucional é uma instituição autorizada a testar a lei da Constituição de 1945.
O direito constitucional também contém a distribuição do poder entre instituições governamentais, como instituições legislativas, executivas e judiciais.
Alguns países têm constituições não escritas, como os britânicos que dependem da convenção e prática legal para regular a governança de seu país.
A Constituição também pode ser uma ferramenta para proteger a minoria e impedir o abuso de poder pelo governo.
